MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 32212/2021-MMA

Assunto: ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA AMAZONAS, FUNBIO E MMA - ARPA.

               Ao GAB/SAPE,

               Considerando a análise da equipe técnica (SEI nº 0781996), bem como o despacho da CONJUR (SEI nº0775534) que aprovou na minuta do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho (SEI  nº 0782452 - versão editável) a ser celebrado entre o estado do Amazonas e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - Funbio, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, visando a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, submeto para os devidos encaminhamentos, com objeto de obter assinatura do senhor Ministro e demais partícipes, e posterior publicação no Diário Oficial da União.

               Atenciosamente,

VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO

Diretor de Área Protegidas

Documento assinado eletronicamente por Valdir Pereira Ramos Filho, Diretor(a), em 14/09/2021, às 16:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0782453 e o código CRC 90AC666F.